Desde sua criação na década de 1940, o Senac tem o compromisso de realizar aprendizagem profissional, preparando jovens para o emprego formal, em atendimento às demandas de qualificação profissional das empresas do comércio, de bens, serviços e turismo.
O Programa de Aprendizagem Profissional amparado por lei e decretos federais de nº 10.097/2000, portaria 3.872/2023e 11.479/23 possibilita a inserção de jovens e adolescentes no mundo do trabalho, por meio da educação e com foco na responsabilidade social.
É parte primordial das ações do Programa Senac de Gratuidade (PSG), em todo o país, sendo ofertado vagas gratuitamente para empresas contribuintes do Senac, cujo código FPAS é 515.
A Lei da Aprendizagem dispõe que estabelecimentos de qualquer natureza devem contratar jovens de 14 a 24 anos incompletos como aprendizes, num percentual de 5% a 15%, de acordo com a média da quantidade de trabalhadores no estabelecimento cujas funções demandem formação profissional. A idade máxima de 24 anos não se aplica às pessoas com deficiência.
É por meio do Programa de Aprendizagem Profissional, que o Senac promove a inserção social de jovens com idade de 14 a 24 anos incompletos, no caso de pessoa com deficiência não há limite de idade.
Após o aprendiz ser contratado, a empresa irá matriculá-lo em um dos cursos do Senac Ce, conforme calendário disponibilizado. O contrato de trabalho especial assinado entre aprendiz e empresa. Conforme portaria 3.872/2023, o aprendiz deverá cumprir no mínimo 10% das horas iniciais da carga teórica, antes do início da prática profissional na empresa, logo após é garantindo que as demais horas sejam realizadas concomitantemente no decorrer do contrato.
COMÉRCIO
Aprendizagem Profissional de Qualificação em Serviços de Supermercado – 960 h
(14 a 24 anos incompletos)
Aprendizagem Profissional de Qualificação em Serviços de Vendas-960 h
(14 a 24 anos incompletos)
Aprendizagem Profissional de Qualificação em Serviços Comerciais 1.200 h
(18 a 24 anos incompletos)
CONSERVAÇÃO E ZELADORIA
Aprendizagem Profissional de Qualificação em Serviços de Asseio e Conservação 1.200 h
(18 a 24 anos incompletos)
Aprendizagem Profissional de Qualificação em Serviços em Postos de Combustível 1.200 h
(18 a 24 anos incompletos)
GESTÃO
Aprendizagem Profissional de Qualificação em Serviços Administrativos 960 h
(14 a 24 anos incompletos)
Aprendizagem Profissional de Qualificação em Serviços de Logística 960 h
(14 a 24 anos incompletos)
HOSPITALIDADE
Aprendizagem Profissional de Qualificação em Serviços Hoteleiros 1.200
(18 a 24 anos incompletos)
SAÚDE
Aprendizagem de Qualificação Profissional em Serviços de Farmácias e Drogarias- 1.340
(18 a 24 anos incompletos)
Senac Aquiraz
Endereço: R. Pedro Brasil, 210 – Lot. Rota do Mar, Aquiraz – CE, 61700-000
Telefone: (85) 3270-5850
E mail: aprendizagemaquiraz@ce.senac.br
Senac Crato
Endereço: R. Dom Quintino, Praça da Sé, 596 – Centro, Crato – CE, 63100-060
Telefone: (88) 3586-8751
Senac Fortaleza
Endereço: Av. Tristão Gonçalves, 1245 – Centro, Fortaleza – CE, 60015-000
Telefone: (85) 3270-5879
E mail: aprendizagemfortaleza@ce.senac.br
Senac Itapipoca
Endereço: R. Eubia Barroso, 2959 – Centro, Itapipoca – CE, 62500-001
Telefone: (88) 3677-8747
E mail: aprendizagemitapipoca@ce.senac.br
Senac Iguatu
Endereço: R. Treze de Maio, 1134 – Centro, Iguatu – CE, 63500-000
Telefone: (88) 3582-7757
E mail: aprendizagemiguatu@ce.senac.br
Senac Juazeiro
Endereço: R. Vicente Patu, 782 – Franciscanos, Juazeiro do Norte – CE, 63010-155
Telefone: (88) 99604-0069 ou (88) 3566-8955
E mail: aprendizagemjuazeiro@ce.senac.br
Senac Maranguape
Endereço: R. Cel. Manuel Paula, 185 – Centro, Maranguape – CE, 61940-065
Telefone: (85) 3270-5871
E mail: aprendizagemmaranguape@ce.senac.br
Senac Quixadá
Endereço: R. Pres. Kennedy, 188 – Alto São Francisco, Quixadá – CE, 63908-335
Telefone: (88) 3582-7793
E mail: aprendizagemquixada@ce.senac.br
Senac Sobral
Endereço: R. Dr. João do Monte, 980 – Centro, Sobral – CE, 62010-220
Telefone: (88) 3677-8700
E mail: aprendizagemsobral@ce.senac.br
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Ao fazerem parte desse programa, os empregadores, além de cumprirem a legislação como contratantes de aprendizes, assumem papel de parceiros da ação educativa, atuando no processo de transformação desses jovens, a partir do momento que criam oportunidades de trabalho, propiciando a construção de uma sociedade digna, produtiva, com melhor qualidade de vida e, consequentemente, em condições de contribuir para o desenvolvimento do país.
• Possibilidade de oportunizar aos jovens uma formação teórica e prática regulamentada;
• Benefícios fiscais: pagamento de 2% de Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS);
• Sintonia com políticas públicas para a juventude;
• Jovens qualificados para atuar em equipe, propor soluções e resolver problemas;
• Acompanhamento e apoio do Senac possibilitando atualização das legislações vigentes;
• Flexibilidade de alocação dos aprendizes em diferentes áreas da empresa.
• Possibilidade de turmas exclusivas para a empresa.
É por meio do Programa de Aprendizagem Profissional, que o Senac promove a inserção social de jovens com idade de 14 a 24 anos incompletos, no caso de pessoa com deficiência não há limite de idade.
Após o aprendiz ser contratado, a empresa irá matriculá-lo em um dos cursos do Senac Ce, conforme calendário disponibilizado. O contrato de trabalho especial assinado entre aprendiz e empresa. Conforme portaria 3.872/2023, o aprendiz deverá cumprir no mínimo 10% das horas iniciais da carga teórica, antes do início da prática profissional na empresa, logo após é garantindo que as demais horas sejam realizadas concomitantemente no decorrer do contrato.
» Neste manual você encontra o que necessário para realizar a contratação do aprendiz, bem com a legislação vigente.
O que você precisa saber para ser um aprendiz:
Seguem abaixo algumas dicas importantes:
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